Programa "O Meio Ambiente é da Nossa Conta"
O papel dos Tribunais de Contas, especialmente os da Amazônia, está passando por uma significativa transformação nos últimos anos, ampliando sua atuação de fiscalizadores de contas públicas para se tornarem fomentadores da sustentabilidade ambiental e indutores de políticas de desenvolvimento sustentável para a região. Essa mudança de paradigma reflete a urgência de enfrentarmos desafios globais, como as mudanças climáticas e a conservação dos ecossistemas, que afetam não apenas a região, mas todo o planeta.
As instituições de controle externo ocupam uma posição estratégica nesse cenário, pois possuem uma atuação multifacetada, que contempla desde ações orientativas, fiscalizadoras e punitivas, até ações de articulação e governança. Atuam ainda com diversos atores, entre eles, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, servidores públicos e sociedade civil.
Diante do contexto e do amadurecimento institucional, e visando conectar ações que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado do Acre deu prioridade estratégica à pauta, criando o Programa O Meio Ambiente é da Nossa Conta, objetivando contribuir para a sustentabilidade ambiental através do fortalecimento da governança local e regional, monitorando e fomentando políticas públicas relacionadas ao tema, do aperfeiçoamento da atuação fiscalizadora e da ampliação das ações formativas para públicos específicos, promovendo uma cidadania amazônica. A priorização estratégica visa ampliar o alcance e resultados das ações, tanto interna quanto externamente.
Trata-se, portanto, de um amplo programa, com ações concretas e práticas, com vistas a produzir impactos relevantes para a garantia de um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações.
Ele possui 3 linhas de atuação que dialogam com as atribuições do Tribunal, sua estrutura organizacional e processos estabelecidos, e promovem também transversalidade, sinergia e inovação, fundamentais para a abordagem sistêmica que a questão da sustentabilidade ambiental exige.
Conheça cada uma delas a seguir.
Governança para a Sustentabilidade
Fiscalização e Controle
